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Advocacia com foco em resultado

40 anos de bons serviços.

Sobre Nós

A Izidoro Advogados & Associados iniciou suas atividades em março de 1980 e desde então sempre teve, e ainda tem, expressiva atuação na área do Direito Imobiliário, e, com o passar dos tempos ampliou suas áreas de atuação passando então a atuar também no Direito Empresarial, no Direito de Família e Sucessão, na consultoria e assessoramento em negócios, no Direito Administrativo, Direito do Trabalho, se caracterizando por ser um dos mais conceituados escritórios de advocacia da Serra Gaúcha e região.

Áreas de Atuação

Advocacia
Preventiva

Consultoria e Assessoria em contratos e negócios nacionais e internacionais, negócios imobiliários, aquisição e venda de empresas e de participação societária e planejamento em sucessão familiar e empresarial.

Direito
Civil

Direitos da pessoa e da personalidade individual, danos materiais e morais, da propriedade intelectual, da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), defesas administrativas em todos os órgãos públicos e ações de medicamentos

Contratos e pré-contratos

Cessão de direitos e obrigações contratuais, revisão de contratos, distratos, compra e venda, alienação fiduciária, permuta, doação, comodato, empreitada, prestação de serviços, corretagem e fiança

Título de
Crédito

Notas Promissórias e outros tipos de cambiais, cobrança, sustação de protestos, recuperação de crédito e anulação de títulos indevidos

Direito
Imobiliário

Contratos de construção e
contratos imobiliários complexos, incorporação Imobiliária, análise de riscos e garantias, posse e propriedade, usucapião, processos judiciais e administrativos na área imobiliária, resolução de conflitos em condomínio e administração de imóveis

Direito
Empresarial

Constituição e fusão de empresas; dissolução parcial ou total da sociedade, associações e sindicatos; aquisição e venda de participação societária; gestão da empresa; afastamento da administração e/ou do sócio administrador; recuperação judicial

Direito
Societário

Constituição de sociedades, sejam elas limitadas, anônimas ou em conta de participação; sociedades de propósito específico – SPEs; Associações com ou sem fins lucrativos; alteração de contratos e estatuto social de sociedades empresariais

Direito das
Coisas

Posse, Propriedade, Condomínio, Incorporação, Locação, Usucapião, Usufruto, Servidão, Hipoteca, direitos de vizinhança, Desapropriação

Direito da
Família

Casamento, União Estável, Separação, Divórcio e Dissolução da União Estável; Direitos e Obrigações dos pais e avós, filhos, netos e nascituros; Ações de Alimentos (propositura e defesa), de guarda e direito de visitas; Adoção, Ação de Curatela e Bem de Família.

Direito de
Sucessão

Inventário judicial e extrajudicial, partilha e Testamento;

Direito do
Consumidor

Defesa da empresa e do fornecedor na esfera administrativa e judicial, frente ao Procon e ao Poder Judiciário; Vícios e defeitos de produto em bens móveis, imóveis e em serviços.

Direito
Trabalhista

Assessoria e consultoria preventiva em relação a riscos e danos nas relações de trabalho, ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e à entidade sindical patronal e empresarial; Atuação na esfera judicial frente a Justiça do trabalho, ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho

Publicações

QUAL A BASE PARA O CÁLCULO DO ITBI?

O STJ acaba de se posicionar: O valor base para o cálculo do ITBI é o valor de mercado informado pelo adquirente Em 24 de fevereiro deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial 1.937.821 SP, sob o rito dos Recursos Repetitivos, cuja entendimento se estende para todos os casos em que for discutida a mesma matéria, pacificando a questão referente à base de cálculo do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Inicialmente movido pelo município de São Paulo, o recurso contestava a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na qual …